Contrato de prestação do serviço de mensagem ao vivo
Pelo presente instrumento de contrato de serviços profissionais, que entre si fazem de um lado, Maitê Mensagens ao Vivo e Eventos ,
CNPJ: 48.645.322/0001-14 neste ato apresentado: serviço de Homenagem ao Vivo, empresa aqui denominado CONTRATADA, e de outro lado o Cliente, doravante designa simplesmente CONTRATANTE, tem por justo e contratado, o seguinte, que mútua e reciprocante aceitam e outorgam, a saber:
1 – Danos Morais e Constrangimentos a pessoa homenageada e seus entes queridos com serviços contratados à contratada já com o intuito de provocar danos e constrangimentos.
Nesses casos a contratada abrirá mão do sigilo dos dados do contratante que se encontram junto ao cadastro feito na empresa para autoridades policiais e a parte constrangida, a contratada não aceita nenhum tipo de serviço que tenha o intuito destrutivo,
por isso não pode assumir qualquer responsabilidade ao serviço contratado pelo contratante.
2 – Ao Ressarcimento a contratada a qualquer dano material ao veículo (carro e equipamentos utilizados) que efetuará o serviço contratado no local determinado que possa ser provocado pela pessoa que receberá a mensagem ao vivo ou pessoas que estejam no local do evento, fica de inteira responsabilidade do contratante manter total ordem no local e distancia de pessoas do veiculo.
3 – Em casos de serviços contratados para serem efetuados em empresas e repartições públicas a contratada exige do contratante uma autorização feita pela empresa ou repartição pública autorizando o evento no local determinado.
O contratante se responsabiliza pela autorização apresentada a contratada sendo que quaisquer problema que ocorra com essa autorização o evento no local será de inteira responsabilidade do contratante.
Deveres assumidos pela contratante e contratada ao contratar o evento!
1 – Manter a frente do local do evento livre para que a contratada possa estacionar o veículo seja ele garagem ou não, estar com o telefone de contato fixo ou celular indicado no pedido para o contato da equipe antes de chegar no local do evento, caso a contratada chegar ao local e não ter um local livre para que possa estacionar o veículo e não conseguir contato pelo telefone, a mesma não efetuará o evento naquele momento e caso o carro tenha que retornar mais tarde para que seja efetuado o evento, será cobrada uma taxa de retorno de acordo com a distância e caso o veículo não retorne mais aquele local do evento por problemas causados pelo contratante, valores já pagos sofrerão um desconto na devolução de 50 % do valor total, se pagamento no local será gerado uma multa de 50%, conforme item n° 6.
2 – Manter uma certa distância do veículo e seus componentes eletroeletrônicos de todos que estejam ou venham comparecer ao local do evento, não deixar que toquem no veículo e seus componentes, pois quaisquer danos serão de inteira responsabilidade do contratante como consta nas responsabilidades.
3 – Caso por algum motivo por parte do contratante o evento não seja efetuado no local e hora marcada, o contratante pagará uma multa no valor de 50% do valor do serviço para o retorno do veiculo(carro) ao local marcado ou alterado sem prévia comunicação.
4 – Esta sujeito um atraso de até: de Segunda a Sexta: até 30 minutos ou um adiantamento de 15 minutos, se for dia de Sábado e Domingo: até 60 minutos ou um adiantamento de 15 minutos na chegada do veiculo ao local, esse tempo pode variar de acordo com o local
que se encontra o veiculo e o local de evento ou por força maior, podendo o cliente cancelar sem custos se exceder esse tempo máximo.
5 – Tempo total do serviço: até no máximo 25 minutos.
6 – O Cancelamento do serviço entre 12 horas até o horário agendado do serviço pelo contratante implicará no pagamento integral do serviço ou perda da importância paga sem que nos caiba qualquer direito de devolução ou indenização, tendo a possibilidade de ser trocado por qualquer produto ou outro serviço do mesmo valor da empresa, no prazo de 5 dias úteis. O cancelamento antes das 12 horas será cobrado uma taxa administrativa no valor de R$ 90,00 pois toda a reserva é efetuada condicionalmente a esta condição, independente do tempo agendado.
Ocorrendo fato imprevisto por parte da contratada, que implique à execução dos serviços, tais como, acidentes, e outros casos fortuitos, não tendo nenhuma condição de executar o serviço será devolvido integralmente a importância paga e será cancelado não nos cabendo quaisquer indenizações ou reparações por perdas e danos.
7 – A Contratada não se responsabiliza por interferências na gravação do evento, causados por eventos naturais tais como vendavais, trovoadas entre outros e também não se responsabiliza por interferências no som do carro em determinadas regiões causados pelas torres de transmissão de empresas de Telefonia, TV ou Rádio.
8 – Da distribuição e percentual da responsabilidade da empresa, o cliente concorda e reconhece sobre o percentual do serviço:
Locução e Homenagem: 80% do valor contratado* / CD presente, Fotos e Pergaminho: 20%. do valor contratado* – *Valor contratado somente do serviço sem os opcionais ou presentes.
Caso ocorra algum erro por parte de equipamentos técnicos ou falha de mídia do CD o percentual de devolução não excederá o estipulado acima no contrato e será devolvido, não nos cabendo quaisquer indenizações ou reparações por perdas e danos.
9 – Se por algum motivo o homenageado não esteja no local na hora e data marcada, a contratada retornará somente após o ultimo horário de sua agenda e será cobrada uma taxa de retorno.
10 – A contratante aceita plenamente a divulgação de imagens e vídeos, em mídias da internet, impressa, vídeos, comerciais, entre outros, caso contrário a contratante deverá comunicar por e-mail a empresa comunicando para não divulgar as imagens e vídeos do evento.
11 – E por estarem de acordo o presente contrato que se encontra disponível para que desta forma elegem o fórum de Porto Alegre – RS, para dirimir qualquer dúvida.
Todas as solicitações deverão ser feitas através de ligação para a Central de Atendimento a Clientes (51) 980706170.
Por meio desta Central de Atendimento o Cliente também poderá tirar quaisquer duvidas.
Este contrato está disponibilizado para consulta ”de todos”
No site do Maitê Mensagem ao vivo e será válido para todos os eventos de mensagem ou homenagem ao vivo.